1. Garantia legal

Os produtos comercializados pela Micla Papelaria estão sujeitos à garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor, observados os prazos e condições estabelecidos pela legislação.

2. Produto com defeito ou vício

Caso o produto apresente algum vício ou defeito, o consumidor deve entrar em contato com a Micla Papelaria assim que identificar o problema, informando os dados necessários para localização da compra.

Quando necessário, a loja poderá solicitar informações, fotografias ou outros elementos que auxiliem na análise da ocorrência.

A solução será realizada de acordo com os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

3. Como solicitar atendimento

4. Garantia contratual

Alguns produtos podem possuir garantia contratual adicional oferecida pelo fabricante ou pela própria Micla Papelaria.

Quando existente, a garantia contratual será apresentada nas condições específicas do produto ou da oferta e será complementar à garantia legal, observada a legislação aplicável.

5. Garantia não substitui o direito de arrependimento

A garantia legal relacionada a vícios ou defeitos do produto não se confunde com o direito de arrependimento aplicável às situações previstas na legislação para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

Para informações sobre desistência, devolução e reembolso, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

6. Atendimento

Para solicitar atendimento relacionado à garantia, entre em contato diretamente com a Micla Papelaria.

Última atualização: 02/10/2026